Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente EI&I | Versão de novembro de 2014
Estrutura do documento
A Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (EI&I) é apresentada em seis capítulos.
Em anexo, é apresentada a fundamentação metodológica com a descrição do processo de formulação seguido, assim como a fundamentação das prioridades temáticas e a análise SWOT.
No capítulo 1 descreve-se a visão para o País em 2020, que ambiciona um Portugal mais intensivo em conhecimento, competitivo, criativo e internacionalizado, orientado para uma economia baseada em produtos e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e intensivos em conhecimento. Esta Estratégia tem um papel determinante nesta visão, enquanto motor do reforço das capacidades e competências de investigação e inovação e da intensificação das sinergias no Sistema Nacional de Investigação e Inovação. Este capítulo inclui também a articulação da Estratégia com a Europa 2020 e com as políticas nacionais, europeias e transnacionais na área da I&D e da Inovação, com destaque para o Portugal 2020, que mobiliza os fundos europeus das políticas de coesão, e o Horizonte 2020.
No capítulo 2, apresenta-se um sumário do diagnóstico da situação atual, referindo a evolução positiva observada na última década no Sistema Nacional de Investigação e Inovação (SI&I), os estrangulamentos sistémicos que importa resolver, e as oportunidades para responder aos desafios do país nos próximos anos.
O capitulo 3 identifica os objetivos estruturantes que esta Estratégia se propõe atingir, bem como as prioridades estratégicas inteligentes definidas e escolhidas, derivadas da especialização e potencial científico, tecnológico e económico, organizadas por 5 eixos temáticos: 1) Tecnologias transversais e suas aplicações; 2) Indústrias e tecnologias de produção; 3) Mobilidade, espaço e logística; 4) Recursos naturais e ambiente e 5) Saúde, bem-estar e território. Em cada eixo é apresentado para cada tema, de forma sintética, a visão para 2020, o diagnóstico, as vantagens competitivas do país, os principais documentos e estratégias de política pública existentes, as áreas onde Portugal apresenta maior potencial de inovação e crescimento e os principais tópicos. Este capítulo termina com o alinhamento das prioridades temáticas das regiões com as prioridades nacionais.
O capítulo 4 apresenta o policy-mix de natureza global e temática, assim como o modo com este responde aos desafios identificados na Análise SWOT e aos objetivos identificados. Finalmente é apresentado o plano de ação para cada uma das medidas de política escolhidas.
Segue-se o capítulo 5, onde está descrito o sistema de monitorização da EI&I e as diferentes fases do processo de avaliação, para possibilitar o seu acompanhamento e alteração de percurso, caso necessário, através de uma bateria de indicadores e de metodologias sólidas de avaliação independente, bem como as opções para comunicação e difusão pública da mesma e dos seus resultados.
O capítulo 6 define o modelo de governação nacional, cooperativo e partilhado com três níveis: 1) o de coordenação e orientação política governamental, 2) o de aconselhamento e avaliação, incluindo um Conselho Consultivo e um Comité Internacional de Avaliação Estratégica que irá aferir a forma como a estratégia está a ser implementada, nomeadamente no que se refere à eficácia da execução da mesma e à análise dos seus resultados e impactes, e 3) o operacional através de um secretariado técnico executivo de implementação. Este modelo de governação articula-se com as regiões, numa lógica multinível.
No Anexo A é apresentada a metodologia utilizada nas diferentes fases de elaboração da Estratégia, descrevendo a abordagem teórica escolhida, e os procedimentos associados a cada fase, incluindo a auscultação aos stakeholders. O Anexo B descreve em detalhe a análise realizada sobre os resultados dos brainstorming estruturados com os stakeholders, oriundos tanto da Academia, como do Mundo Empresarial nacional. Em anexo encontra-se ainda a Análise SWOT realizada ao Sistema Nacional de Investigação e Inovação, apresentada publicamente em Maio de 2013.
Consulte o documento completo aqui disponibilizado.