Instrumentos de Política e Racional de Programação
Adequar uma resposta face aos objetivos estratégicos e específicos definidos para o COMPETE 2020, mobilizará um conjunto diversificado de instrumentos de política pública, incluindo:
- Incentivos diretos ao investimento empresarial
Sobretudo em I&I e qualificação de PME, primordialmente focalizados em estratégias de internacionalização;
- Apoios indiretos ao investimento empresarial
Promovendo a capacitação e colaboração das empresas;
- Apoios à produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico
Reforçando quer as ligações internacionais do Sistema Nacional de I&I, quer o desenvolvimento das ligações, bem como de sinergias e de mecanismos eficazes de transferência de conhecimento e tecnologia, entre empresas, centros de I&D e o ensino superior;
- Apoios à formação empresarial
No sentido de capacitar os recursos humanos das empresas para os processos de inovação e internacionalização;
- Investimentos em infraestruturas de transporte
Centrados na redução do tempo e custo de transporte para as empresas, sobretudo no âmbito da conectividade internacional;
- Apoios à modernização administrativa
Visando a redução dos custos públicos de contexto;
- Capacitação dos serviços e dos trabalhadores em funções públicas
Promovendo uma Administração Pública mais eficiente.
Princípios orientadores da atuação do COMPETE 2020:
- Mais coordenação e concertação entre instrumentos e entre entidades do PORTUGAL 2020;
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Maior focalização dos apoios
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Maior coerência, equidade e previsibilidade dos apoios – o papel dos concursos
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Simplificação e redução dos encargos administrativos para os beneficiários
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Maior proatividade das agências e mais acompanhamento dos projetos