Eixo VI - Assistência Técnica

Este Eixo visa financiar o conjunto de operações relacionadas com a gestão e operacionalização do Programa, de acordo com o modelo de governação e com as funções previstas nos normativos nacionais e comunitários aplicáveis.

Inclui atividades de preparação, de gestão, de controlo, de acompanhamento, de avaliação, de informação e de divulgação.