Eixo IV - Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas

Este Eixo visa colmatar os constrangimentos que afetam o transporte de mercadorias, sobretudo nos sectores ferroviário e marítimo-portuário/logístico.

Os investimentos no sistema ferroviário português visam a sua modernização, a melhoria de interoperabilidade e o aumento da quota modal deste transporte.

No âmbito do transporte marítimo-portuário procura-se criar condições para mais competitividade na atração de rotas para os portos portugueses.

As plataformas logísticas que possibilitem a concentração de cargas por modo ferroviário e as zonas logísticas portuárias são objeto de financiamento neste Eixo com o objetivo de aumentar a competitividade nacional.

Tipo de Ações a Financiar

• No âmbito do transporte ferroviário
  • Operações de qualificação e melhoria do nível de serviço da rede ferroviária através da sua modernização, que poderão incluir a construção ou renovação da infraestrutura da via e a eletrificação, as ligações as redes energéticas e a construção e/ou adaptação e ampliação de estacoes;
  • Melhoria da segurança e interoperabilidade através da instalação de sistemas inteligentes e de segurança e Telecomunicações e de gestão de trafego, de sistemas de controlo e comando e de sinalização interoperáveis;
  • Supressão de passagens de nível.

• No âmbito do Transporte Marítimo-portuário
  • Intervenções nos portos da rede RTE-T (Redes Transeuropeias de Transporte), que podem incluir a modernização (nomeadamente dos sistemas de segurança), reforço da proteção da intermodalidade e da acessibilidade as infraestruturas logísticas associadas aos portos bem como as linhas férreas;
  • Infraestruturas portuárias na Região Autónoma dos Acores: porto de Ponta Delgada (reforço do manto de proteção do molhe cais e o reperfilamento do cais 10); porto da Praia da Vitoria (requalificação dos sistemas de segurança e de acessibilidade); porto da Horta (construção de 2 molhes cais de abrigo com reforço do intradorso do molhe-cais comercial e alargamento da plataforma, requalificação dos sistemas portuários de segurança e de abastecimento de combustível as embarcações);
  • Autoestradas do Mar entre os portos portugueses e os seus congéneres no resto da Europa ou países vizinhos da UE, nomeadamente por via de intervenção nos portos e respetivas plataformas logísticas associadas, que promovam a simplificação de procedimentos e a diminuição de estrangulamentos, concentrando fluxos de mercadorias em cadeias logísticas de transporte marítimo de curta distância, sendo apenas financiadas ações que não tenham sido financiadas nos períodos de programação anteriores. Para além dos portos dos Acores acima identificados estão previstas intervenções nomeadamente nos portos de Aveiro e Setúbal.

• Plataformas logísticas multimodais, nomeadamente associadas a portos, que promovam a concentração de cargas e a intermodalidade entre o modo rodoviário e os modos ferroviário e marítimo
  • As intervenções no sistema portuário dos Acores, em conjugação com as intervenções nos portos não-RTE visam a maior integração do mercado regional, com vista ao reforço da competitividade da economia açoriana.

Tipo de Ações a Financiar

• Intervenções nos portos não pertencentes a rede RTE-T, que podem incluir a modernização (nomeadamente dos sistemas de segurança), reforço da proteção dos cais e, a titulo excecional, o aumento da capacidade operativa dos portos;
• Reforço da intermodalidade e da acessibilidade as infraestruturas logísticas associadas aos portos bem como as linhas férreas;
• Investimentos nas plataformas logísticas multimodais, nomeadamente associadas a portos, que promovam a concentração de cargas e a intermodalidade entre o modo rodoviário e os modos ferroviário e marítimo;
• Autoestradas do Mar entre os portos portugueses e os seus congéneres no resto da Europa ou países vizinhos da UE, nomeadamente por via de intervenção nos portos e respetivas plataformas logísticas associadas, que promovam a simplificação de procedimentos e a diminuição de estrangulamentos, concentrando fluxos de mercadorias em cadeias logísticas de transporte marítimo de curta distancia, sendo apenas financiadas ações que não tenham sido financiadas nos períodos de programação anteriores.

Tipo de Ações a Financiar

• Operações de qualificação e melhoria do nível de serviço da rede ferroviária através da sua modernização, nomeadamente ao nível da infraestrutura, eletrificação, ligações as redes energéticas e construção e/ou adaptação e ampliação de estacoes;
• Melhoria da segurança e interoperabilidade através da instalação de sistemas inteligentes e de informação e de gestão de trafego, de sistemas de controlo e comando de telecomunicações e sinalização interoperáveis;
• Supressão de passagens de nível.