Eixo II - Reforço da competitividade das PME e redução de custos públicos de contexto

Este Eixo visa incrementar o empreendedorismo de qualidade e potenciar as oportunidades de negócio mais dinâmicas em domínios de inovação.

Estimular as empresas a apresentar carteiras de produtos e serviços intensivos em tecnologia e conhecimento, com alto valor acrescentado e orientadas para produção transacionável, diminuir os constrangimentos para a competitividade e crescimento das PME, ao nível dos custos de contexto, apostando na modernização e simplificação administrativas, apostar na concretização dos objetivos da Agenda Digital (para empresas e para a Administração Publica).

OBJETIVO	Beneficiários	TERRITÓRIO ALVO
Capacitar as empresas para a Internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações	PME, Entidades Publicas e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos no âmbito de projetos conjuntos com PME	Norte, Centro e Alentejo

 

Tipo de Ações a Financiar

Apoios diretos à internacionalização das PME

Implementação de processos de qualificação para a internacionalização, valorizando o investimento em fatores imateriais da competitividade, incluindo apoios de natureza conjunta.

São apoiadas operações nas seguintes tipologias de Acão:

1. Projetos conjuntos que promovam a presença internacional com sucesso das PME: ações de promoção e marketing internacional e ações que visem o conhecimento e acesso a novos mercados, incluindo a utilização de canais digitais e privilegiando os mercados/segmentos não tradicionais. Esta tipologia de projetos permite que as empresas se capacitem para a internacionalização, pelo que os principais beneficiários são as empresas diretamente participantes;
2. Projetos individuais: ações que visem o conhecimento e a prospeção dos mercados;
3. Projetos simplificados de internacionalização: apoio a aquisição de serviços de consultoria na área de prospeção de mercado.

OBJETIVO	Beneficiários	TERRITÓRIO ALVO
Capacitar as empresas para a Internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações	Entidades e Agencias Públicas e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos com âmbito de atuação no desenvolvimento de atividades para empresas	Norte, Centro e Alentejo

 

Apoios a ações coletivas

No âmbito do COMPETE 2020 será apoiado um conjunto de ações coletivas complementares, a montante e a jusante, do sistema de incentivos.

São apoiadas operações nas seguintes tipologias de ação de âmbito multirracional:

1. Prospeção, conhecimento e acesso a novos mercados;
2. Processos colaborativos de internacionalização, de partilha de conhecimento e de capacitação para a internacionalização (e.g. desenvolvimento de plataformas de conhecimento sobre mercados externos);
3. Promoção internacional (e.g. campanhas promocionais) integrada da oferta portuguesa de bens e serviços.

OBJETIVO	Beneficiários	TERRITÓRIO ALVO
Capacitar as PME para o desenvolvimento de bens e serviços	PME, Entidades Publicas e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos no âmbito de projetos conjuntos com PME	Norte, Centro e Alentejo

 

Tipo de Ações a Financiar

Apoios à qualificação das PME

São apoiáveis operações individuais ou conjuntas de qualificação de PME em domínios imateriais, promovidos por empresas ou por associações empresariais e outras entidades do Sistema de I&I, nomeadamente nas seguintes tipologias de ação:

1. Operações de qualificação das PME direcionadas para o aumento da competitividade, da flexibilidade e capacidade de resposta no mercado global (moda e design, desenvolvimento e engenharia de produtos, economia digital e TIC, propriedade industrial, certificação de produtos, serviços ou sistemas de gestão, logística, eco-inovação, criação ou reforço das capacidades laboratoriais, criação e registo de marcas, etc.);
2. Projetos simplificados de inovação, limitado a empresas que não tenham, projetos de investimento apoiados na área da qualificação/inovação, visando o apoio a aquisição de serviços de consultoria de inovação, (abrangendo, por exemplo, as atividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, consultoria na área da economia digital, consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa a utilização de normas e serviços de ensaios e certificação).

OBJETIVO	Beneficiários	TERRITÓRIO ALVO
Capacitar as PME para o desenvolvimento de bens e serviços	PME	Norte, Centro e Alentejo

 

Apoios ao investimento empresarial inovador

Apoio a investimento produtivo, de natureza inovadora (e.g. ao nível de produto, de processo ou organizacional), por parte das PME, que se traduzam na criação e reforço de capacidades de produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.

OBJETIVO	Beneficiários	TERRITÓRIO ALVO
Capacitar as PME para o desenvolvimento de bens e serviços	Entidades e Agencias Publicas e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos com âmbito de atuação no desenvolvimento de atividades para empresas	Norte, Centro e Alentejo

 

Apoios a ações coletivas

No âmbito do COMPETE 2020 será apoiado um conjunto de ações coletivas complementares, a montante e a jusante, do sistema de incentivos.

São apoiadas operações nas seguintes tipologias de ações de âmbito multirregional:

1. Ações de sensibilização para os fatores críticos de competitividade, em particular no domínio da inovação (e.g. promoção e demonstração de sistemas de gestão e certificação em IDI; disseminação de sistemas de innovation scoring com vista a caracterização e classificação da inovação em Portugal e adoção de praticas de inovação sistemática por parte das empresas);
2. Promoção de boas práticas de cooperação e coopetição entre PME;
3. Promoção de iniciativas (não regulares) que potenciem a obtenção e produção de informação económica sobre setores, mercados e financiamento em áreas estratégicas para o crescimento sustentado e competitivo

OBJETIVO	Beneficiários	TERRITÓRIO ALVO
Promover o empreendedorismo qualificado e criativo	Entidades e Agencias Públicas e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos que estejam focalizadas no apoio ao empreendedorismo	Norte, Centro e Alentejo

 

Tipo de Ações a Financiar

Apoios a ações coletivas

No âmbito do COMPETE 2020 será apoiado um conjunto de ações coletivas complementares, a montante e a jusante, do sistema de incentivos.  

Promover o reforço das redes de apoio aos empreendedores através das seguintes ações:

1. Deteção, estimulo e apoio ao espirito empresarial e a criação de empresas;
2. Reforço e apoio das redes de suporte ao empreendedorismo.

OBJETIVO	Beneficiários	TERRITÓRIO ALVO
Promover o empreendedorismo qualificado e criativo	Organismos que implementam instrumentos financeiros ou fundos de fundos	Norte, Centro e Alentejo

 

Apoios a projetos de empreendedorismo que combinem financiamento com capacitação de gestão

Apoiar novas empresas através de Fundos de Capital de Risco (FCR) dirigidos a empresas em fases iniciais do seu ciclo de vida, bem como de business angels, com experiencia de negócio, que efetuam investimentos de financiamento de risco direta ou indiretamente as empresas elegíveis, providenciando ainda coaching e networking, a empresas start-up, geralmente numa fase, do seu ciclo de vida, previa a sua atratividade a FCR.

OBJETIVO	Beneficiários	TERRITÓRIO ALVO
Reduzir custos de contexto e melhorar a eficiência da Administração Pública	Administração Central do Estado (organismos e serviços da Administração direta e indireta do Estado, excluindo a Administração desconcentrada) e entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos, bem como outros níveis da Administração ou outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos no âmbito de protocolos celebrados com a Administração Central. Exclusivamente entidades de âmbito nacional no caso de operações localizadas fora da área geográfica do Programa	Norte, Centro e Alentejo

 

Tipo de Ações a Financiar

Apoio a promoção de uma Administração e serviços públicos em rede (serviços online, desmaterialização e reengenharia dos processos de frontoffice e backoffice que lhe estão diretamente associados, interoperabilidade de plataformas de suporte), suportada em investimento em equipamento, desenvolvimento de sistemas informáticos, serviços associados a processos de reengenharia e simplificação dos processos e ações de sensibilização e informação nas seguintes áreas:

1. Disponibilização de serviços públicos integrados totalmente online, com recurso a identificação eletrónica;
2. Novos modelos de atendimento da Administração Publica, designadamente: integração dos sistemas tecnológicos de prestação de serviços públicos disponibilizados (quando desenvolvidos pela Administração Central); o desenvolvimento e a gestão dos backoffices necessários ao bom atendimento dos cidadãos e dos agentes económicos; o apoio de 2.a linha, nomeadamente dedicado aos mediadores de atendimento digital;
3. Disponibilização de serviços online em dispositivos móveis com recurso a identificação eletrónica (e.g. Chave Móvel Digital);
4. Reengenharia, simplificação e desmaterialização dos processos de interação entre a Administração e os cidadãos e empresas, de suporte a prestação de serviços públicos, criando as condições de acesso através da identificação eletrónica;
5. Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos internos que promovam ganhos de eficiência na Administração, em particular os implementados segundo uma logica de integração transversal (multissetorial e/ou multinível);
6. Desenvolvimento de infraestruturas tecnológicas integradas de suporte (e.g. desenvolvimento e integração de sistemas internos e de backoffice entre diferentes áreas setoriais e níveis de administração);
7. Disponibilização dos serviços eletrónicos nos pontos únicos de contacto com recurso a tecnologias multicanal, numa logica integrada e interoperável, para atendimento e/ou comunicação dentro da Administração Publica e entre a Administração Publica e os cidadãos e empresas, com recurso a identificação eletrónica.

Apoio a cooperação e a articulação entre serviços em rede e serviços TIC, através do desenvolvimento de projetos de Governo eletrónico (e-Gov) integrados e/ou interoperáveis, bem como de projetos de melhoria de interface web entre o Estado e os cidadãos e agentes económicos, através do investimento em equipamento, desenvolvimento de sistemas informáticos, serviços associados a processos de reengenharia e simplificação dos processos e ações de sensibilização e informação nas seguintes áreas:

1. Utilização de plataformas transversais de suporte a prestação de serviços eletrónicos;
2. Assegurar a interoperabilidade entre os vários sistemas de informação da Administração Publica;
3. Consolidação de mecanismos de autenticação eletrónica, destinados a dispositivos móveis (e.g. Chave Móvel Digital);
4. Implementação das prioridades definidas a nível europeu para a área da administração eletrónica (na ligação da administração aos cidadãos e empresas);
5. Desenvolvimento de soluções de comunicação integradas, que assegurem a conetividade entre serviços da Administração Pública, com base em mecanismos de segurança adequados, numa ótica de racionalização das infraestruturas e/ou serviços de comunicações do Estado;
6. Implementação de soluções TIC comuns e criação e disseminação de serviços partilhados.