Relatório de Execução 2018

O ano de 2018 foi responsável por 16% do total das candidaturas, 29% dos projetos aprovados, 28% do compromisso e 43% da execução. Esta última acelerou significativamente em todos os Fundos, em especial no FSE (+402%), na sequência da resolução de constrangimentos associados ao sistema de informação, que permitiram melhorar o processo de apresentação e certificação de despesas.

Tendo sido detetados desajustes entre a programação e a implementação, foi aprovada em dezembro uma nova versão do PO, num exercício comum ao Portugal2020. Como principais alterações destaca-se o reforço dos Sistemas de incentivo como os grandes instrumentos de apoio ao investimento, a criação de um instrumento híbrido de apoio à inovação produtiva, a revisão dos indicadores e do quadro de desempenho e a incorporação do Fundo para a Inovação Social (FIS).

Em termos de avaliação, concluíram-se os estudos relativos às avaliações sobre transferência e valorização de conhecimento e impactos dos SI nas empresas, ambas com enfoque no QREN, mas cujas conclusões são passíveis de se transpor para o Portugal2020, dada a continuidade dos instrumentos.

Elaborado de acordo com o modelo definido no Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/207 da Comissão, de 20 de janeiro, o Relatório de Execução de 2018 foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento a 12 de junho de 2019 e aceite pela Comissão Europeia a 8 de novembro de 2019.

Tem como anexo, um Resumo para o Cidadão, que visa facilitar a divulgação pública da execução do Programa e dos seus resultados, contribuindo para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos.