Relatório de Execução 2016

Depois de dois primeiros anos dedicados à elaboração do PO e à operacionalização dos seus instrumentos, o ano 2016 foi caracterizado pela aceleração da realização, registando um aumento significativo do compromisso, mas também dos pagamentos e da execução. Esta evolução foi evidente sobretudo nos Eixos operacionalizados por Sistemas de Incentivos, refletindo, os restantes, alguns constrangimentos relacionados designadamente com o desenvolvimento dos sistemas de informação e com o cumprimento das condicionalidades ex-ante. Em 2016, teve início a preparação dos primeiros concursos para a realização de exercícios de avaliação, podendo percepcionar-se também os primeiros resultados (a maioria dos quais previstos) dos projetos apoiados pelo Programa.

Elaborado de acordo com o modelo definido no Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/207 da Comissão, de 20 de janeiro, o  Relatório de Execução de 2016 foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento a 23 de junho de 2017 e aceite pela Comissão Europeia a 13 de novembro de 2017. 

Tem como anexo, um Resumo para o Cidadão, que visa facilitar a divulgação pública da execução do Programa e dos seus resultados, contribuindo para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos.