Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização | Legislação compilada
08/04/2022 | Portaria n.º 137/2022
11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
30/03/2021 | Portaria n.º 72/2021
Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
05/11/2020 | Portaria n.º 260/2020
Procede à nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que o adotou e da qual faz parte integrante
15/06/2020 | Portaria n.º 140/2020
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
10/12/2018 | Portaria n.º 316/2018
Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
19/07/2018 | Portaria n.º 217/2018
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
23/11/2017 | Portaria n.º 360-A/2017
Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
20/04/2017 | Portaria n.º 142/2017
Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
02/08/2016 | Portaria n.º 211-A/2016
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
02/10/2015 | Portaria n.º 328-A/2015
Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
26/06/2015 | Declaração de Retificação n.º 30-B/2015
Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de junho de 2015
19/06/2015 | Portaria n.º 181-B/2015
Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
27/02/2015 | Portaria n.º 57-A/2015
Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.
Links Relacionados
Portaria n.º 57-A/2015 - Legislação Consolidada - DRE