Orientação Técnica N.º 03/2020- Versão 18 de fevereiro de 2021

No quadro das responsabilidades de coordenação técnica geral do PT2020 dos fundos da política de coesão atribuídas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência), a presente Orientação Técnica (OT) visa coadjuvar as Autoridades de Gestão (AG) e os Organismos Intermédios (OI) na verificação da integração e promoção dos princípios transversais da igualdade de género entre homens e mulheres e igualdade de oportunidades e não discriminação em operações cofinanciadas pelos Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão (FC).

É disponibilizada uma versão atualizada do instrumento auxiliar para a recolha da dimensão da Igualdade entre Homens e Mulheres e Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação junto dos beneficiários. Este instrumento de suporte pode ser adequado pelas AG/OI, em função da natureza das entidades beneficiárias e das operações, nomeadamente quando a recolha de dados é assegurada pelo SI. É estruturada por blocos, uma para cada dimensão da igualdade, contendo cada um destes blocos, pelo menos, uma questão referente à organização e outra ao nível da operação.