O Programa Garantir Cultura - mitigar os impactos da crise pandémica no setor da cultura

O Garantir Cultura é um programa especificamente orientado para o setor da cultura, que inclui a disponibilização de apoios, a fundo perdido, destinados a todo o tecido cultural, para a realização de projetos artísticos, de criação e programação, em todas as áreas, nomeadamente as artes visuais, as artes performativas (como a música, dança e o teatro), o livro, o cinema e a museologia.

É um programa que visa especialmente a atenuação dos impactos provocados pela crise pandémica do COVID-19 no setor cultural e o estímulo à gradual retoma da sua atividade, permitindo a remuneração do trabalho artístico e técnico.

O Programa Garantir Cultura, que abrange todas as áreas do setor está dividido em dois subprogramas, nomeadamente o Garantir Cultura - tecido empresarial e o Garantir Cultura - entidades artísticas singulares e coletivas.

O Garantir Cultura - tecido empresarial, consiste num apoio, a fundo perdido, às atividades artística e cultural, em particular à criação e programação culturais, que pode abranger, nomeadamente, apresentações em formatos físicos ou digitais, vocacionado para micro, pequenas e médias empresas do setor cultural, permitindo a remuneração do trabalho artístico e técnico e a atenuação dos impactos restritivos na atividade artística e cultural.

O Garantir Cultura -entidades artísticas singulares e coletivas consiste num apoio, a fundo perdido, destinado a pessoas singulares e entidades do setor artístico, para criação e programação culturais, que pode abranger, nomeadamente, apresentações em formatos físicos ou digitais, permitindo a remuneração do trabalho artístico e técnico e a mitigação dos impactos restritivos na atividade artística e cultural.

Este Programa, cujo período de recepção de candidaturas decorreu entre 6 de abril e 14 de maio 2021,  apoiou 607 projetos de empresas do setor da cultura, correspondendo a um investimento elegível de 41,5 milhões de euros o que resultou em 28,9 milhões de euros de financiamento através de fundos da União europeia provenientes da Iniciativa REACT-EU, canalizados para atenuar os impactos restritivos na atividade artística e cultural provocados pela pandemia do COVID-19.

Foram efetuadas até à data -dados a 15 de julho de 2021- um montante de pagamentos de cerca de 13,7 milhões de euros, correspondendo a 47,5% do financiamento atribuído.