Financiamento do plano de recuperação para a Europa

A fim de financiar os investimentos necessários, a Comissão vai emitir obrigações nos mercados financeiros, em nome da UE. Para possibilitar os empréstimos, vai igualmente alterar a decisão sobre os recursos próprios e aumentar a margem de manobra - a diferença entre o limite máximo dos recursos próprios do orçamento de longo prazo (o montante máximo dos fundos que a União pode solicitar aos Estados-Membros para financiar as suas despesas) e as despesas reais. Graças à utilização da margem de manobra como garantia, a Comissão vai mobilizar fundos nos mercados e canalizá-los, através de Next Generation EU, para programas destinados a reparar os danos económicos e sociais e a preparar um futuro melhor. A Comissão contrairá um empréstimo num montante máximo de 750 mil milhões de euros, o grosso do qual se concentrará no período 2020-2024.

Os  fundos serão afetos para um dos programas novos ou reforçados, financiará a vertente de subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e serão realizados empréstimos em dinheiro aos Estados-Membros que dele necessitem ao abrigo do novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, nos termos da emissão original.

Desta forma, os Estados-Membros poderão, indiretamente, contrair empréstimos em condições muito favoráveis, beneficiando da elevada notação de risco da UE e de taxas de empréstimo relativamente baixas comparadas com as de vários Estados-Membros.

Fonte : Direção-Geral do Orçamento (Comissão Europeia)