Estrutura de Missão da Rede Europa

Foi hoje publicado, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros relativa à criação da Estrutura de Missão da Rede Europa.

Para o período de programação financeira 2014 -2020, o Governo aposta num reforço das iniciativas de promoção do acesso aos programas europeus, através da constituição da designada «Rede Europa», que reúne o conjunto de entidades nacionais com responsabilidades atribuídas nestes domínios, e da criação de uma estrutura de missão que promova a sua dinamização e articulação.

Esta Rede pretende apoiar os promotores nacionais, disponibilizando -lhes informação sobre todos os programas geridos a partir de Bruxelas, bem como sobre potenciais temas e outros promotores que desenvolvem projetos no âmbito da cooperação transnacional, e, complementarmente, conferir maior alcance e reforçar as estruturas de promoção já existentes.

Serão também desenvolvidas novas iniciativas que contribuam para facilitar o acesso a financiamentos europeus, designadamente através de uma presença permanente em Bruxelas para garantir maior proximidade a iniciativas europeias e melhor promoção de parcerias nacionais.

A Rede Europa assume, ainda, o propósito de estimular sinergias entre programas e iniciativas europeus e o Portugal 2020, para maximização do impacto dos financiamentos públicos, potenciando a concretização dos domínios de intervenção em Portugal dos fundos da Política de Coesão.

Constitui, deste modo, objetivo da Rede Europa apoiar promotores portugueses no acesso aos programas de financiamento europeus competitivos, tendo como desígnio aumentar a participação de Portugal naqueles fundos, potenciando a eficácia da implementação dos diferentes projetos a apoiar através dos diferentes Fundos Europeus, mediante o reforço da articulação entre os Fundos Competitivos e os Fundos da Política da Coesão, bem como a promoção do acesso à informação dos projetos desenvolvidos pelos parceiros europeus no âmbito da cooperação transnacional.