A Política de Coesão apoia o Mercado Único Digital
A Comissão Europeia revelou a 6 de maio de 2015 o seu plano para criar um Mercado Único Digital, com o objetivo de desenvolver:
- um melhor acesso a bens e serviços digitais para os consumidores e empresas em toda a Europa;
- as condições adequadas e equitativas para o nascimento de redes digitais e serviços inovadores;
- o potencial de crescimento da economia digital.
O financiamento da Política de Coesão terá um papel importante no cumprimentos destes objetivos.
De que forma irá o financiamento da Política de Coesão apoiar o Mercado Único Digital?
Foram disponibilizados mais de 20 mil milhões de euros pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão para investimento nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) durante o período de financiamento 2014-2020. Estes investimentos deverão ajudar os Estados-Membros, as empresas e os cidadãos a tirarem o máximo partido das oportunidades oferecidas pelo Mercado Único Digital.
Onde serão aplicados estes investimentos?
Prevê-se que sejam investidos cerca de 10 mil milhões de euros na economia digital, apoiando o desenvolvimento de produtos e serviços das TIC e do comércio eletrónico. Estes investimentos serão especialmente vantajosos para as PME.
Cerca de 6 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e mais 1,5 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural destinar-se-ão a melhorar a acessibilidade e a conectividade, através de investimentos em banda larga de alta velocidade e outros tipos de infraestruturas das TIC.
Mais de 2 mil milhões de euros serão investidos no desenvolvimento de uma sociedade mais ligada à rede, através do desenvolvimento de aplicações das TIC para serviços da administração pública online, infoinclusão, cultura eletrónica, saúde online e justiça online.
Que resultados foram obtidos com os anteriores investimentos nas TIC da Política de Coesão?
Os resultados preliminares dos investimentos realizados durante o período de financiamento 2007-2013 incluem a ligação de mais de 5 milhões de pessoas à banda larga e o apoio de mais de 20 000 projetos de TIC.
Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus como um instrumento político estratégico para o Mercado Único Digital
Além do apoio financeiro, os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus funcionarão como um instrumento político para ajudar as autoridades públicas a definir a sua estratégia e a planear o seu esforço administrativo e de investimento.
Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus podem ainda ser utilizados a nível estratégico para incentivar a transposição das iniciativas legislativas do Mercado Único Digital, o desenvolvimento de capacidades administrativas com vista a uma efetiva aplicação desta legislação e a alavancar o financiamento público e privado nacional para melhorar e acelerar o impacto positivo do Mercado Único Digital em todas as regiões da UE.
Com vista a garantir que os investimentos da UE têm um impacto máximo, os Estados-Membros e as regiões que pretendam recorrer a financiamento para projetos relacionados com as TIC têm de implementar um quadro de políticas estratégicas para o crescimento digital e um plano de rede da próxima geração.
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