A União Europeia e a Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial pode ajudar a encontrar soluções para muitos dos problemas da sociedade. Para isso, a tecnologia deve ser de elevada qualidade e os utilizadores devem poder ter confiança na forma como é desenvolvida e utilizada. A adoção de um quadro estratégico da União Europeia assente nos valores europeus dará aos cidadãos a confiança necessária para aceitarem soluções baseadas na IA e incentivará as empresas a desenvolver e a implantar este tipo de soluções.

É nesta ótica que a Comissão Europeia propôs uma série de medidas para reforçar a excelência no domínio da IA, bem como regras destinadas a assegurar que a tecnologia usada é fiável.

Em 2018, a Comissão e os países da UE deram o primeiro passo ao unir esforços através de um Plano Coordenado para a Inteligência Artificial, que ajudou a lançar as bases para as estratégias e políticas nacionais. A atualização, em 2021, desse plano coordenado visou traduzir a estratégia na prática e está em consonância com as prioridades a nível digital e ecológico da Comissão.

O Regulamento sobre uma abordagem europeia em matéria de inteligência artificial e a atualização do Plano Coordenado para a Inteligência Artificial visam garantir a segurança e os direitos fundamentais das pessoas e das empresas, reforçando simultaneamente o investimento e a inovação em todos os países da UE.

A Comissão propõe novas regras para garantir que os sistemas de IA utilizados na UE sejam seguros, transparentes, éticos, imparciais e estejam sob controlo humano, e que classificam tais sistemas em função do risco que lhes está inerente.

Promovendo a excelência no domínio da IA, desde os laboratórios até ao mercado, o plano coordenado propõe uma visão que visa acelerar os investimentos neste domínio, aplicar na prática em tempo útil as estratégias em matéria de IA e alinhar as políticas neste domínio em toda a UE.

A UE já financiou uma série de projetos de IA que oferecem soluções em todos os domínios da sociedade, desde a agricultura até aos cuidados de saúde, passando pela indústria transformadora e pelos transportes.

A saúde, o ambiente e a luta contra a desinformação são três exemplos de setores em que a utilização da tecnologia de IA tem sido particularmente benéfica.

A UE tem potencial para se tornar o líder mundial em matéria de inteligência artificial segura. Ao criar um quadro regulamentar sólido, assente nos direitos humanos e nos valores fundamentais, a UE poderá desenvolver um sistema de IA que traga benefícios às pessoas, às empresas e aos governos.

(Fonte: Comissão Europeia)