O contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

A Comissão adotou, a 14 de dezembro, a Comunicação sobre o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a estratégia de crescimento da UE, o Plano de Investimento e as Prioridades da Comissão para a década. O relatório inclui igualmente os resultados das negociações com todos os Estados-Membros sobre os acordos de parceria e os programas, e sobre os principais desafios de cada país.

Por exemplo, no período de 2014-2020, os fundos irão investir 121 mil milhões de euros na investigação e inovação, nas TIC e no apoio às pequenas empresas em toda a Europa. Dois milhões de empresas serão diretamente apoiadas pelos fundos, para potenciar a sua competitividade e fomentar a sua capacidade de investigação e inovação. Quase 15 milhões de famílias terão acesso à banda larga de elevado débito, graças ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e cerca de 20 milhões de pessoas em zonas rurais terão serviços de TIC ou infraestruturas novos ou melhorados com o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. 

Depois de terem sido revistos para o período de 2014-2020, os FEEI têm agora uma incidência mais clara nos quatro principais setores portadores de crescimento: a investigação e inovação, as tecnologias digitais, e o apoio à economia com baixas emissões de carbono e às pequenas empresas. Reorientados para os resultados, articulados com o Semestre Europeu e as recomendações específicas por país, os FEEI irão criar as condições ideais para que possam concretizar-se projetos de qualidade, para que as empresas possam prosperar e para que a vida quotidiana das pessoas possa melhorar, criando do mesmo passo as condições conducentes a um novo arranque na Europa.

Em 2014-2020, 454 mil milhões de euros do orçamento da UE serão investidos (se incluirmos o cofinanciamento nacional serão 637 mil milhões de euros) nos municípios e nas regiões da Europa através de mais de 500 programas dos FEEI. Os FEEI são uma parte importante do investimento público na UE; entre 2014 e 2016, os FEEI deverão representar 14 % do investimento público total médio, com máximos de 70 % em alguns Estados-Membros.

Tal como previsto no artigo 16.º do Regulamento Disposições Comuns, a comunicação apresenta os principais resultados das negociações entre os Estados-Membros, os seus parceiros, incluindo os intervenientes regionais e locais, e a Comissão, sobre os acordos de parceria e os programas. O anexo II inclui um resumo das questões principais para cada Estado-Membro e o anexo I apresenta os programas de cooperação inter-regional.

A fim de assegurar a maior transparência pública possível, a Comissão lança hoje uma nova plataforma de dados abertos para os FEEI para divulgar os progressos realizados na execução dos programas dos FEEI.