Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020
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O relatório publicado destaca o que já alcançaram os cinco fundos da UE desde o início do período de programação, agora que a execução dos programas do período de 2014-2020 atingiu a velocidade de cruzeiro.
Até outubro de 2017, quase metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 tinha sido autorizada para projetos concretos. Até ao final de 2016, perto de 793 500 empresas tinham recebido apoio dos fundos e criado cerca de 154 000 novos postos de trabalho.
Foi prestada ajuda a 7,8 milhões de pessoas para encontrar emprego ou desenvolver as suas competências, enquanto a biodiversidade de 23,5 milhões de hectares de terras agrícolas foi melhorada. No total, foram selecionados dois milhões de projetos financiados pela UE até ao final de 2016, ou seja, mais um milhão do que no ano anterior.
Além de vermos os projetos digitais, de inclusão social e ambientais financiados pela UE emergirem agora à luz do dia, o relatório revela que as inovações introduzidas no período de financiamento de 2014-2020 foram realmente benéficas.
Os novos requisitos prévios contribuíram para um melhor ambiente de investimento
Em março de 2017, uma primeira avaliação das novas pré-condições imprescindíveis para o êxito dos investimentos (ou «condicionalidades ex ante»), mostrou quão importantes foram os incentivos que prestaram às reformas numa grande variedade de setores — desde o cumprimento da legislação no domínio da eficiência energética ou dos contratos públicos, ao planeamento dos investimentos a favor da inovação, dos transportes ou das tecnologias digitais.
Para o período de financiamento posterior a 2020, está previsto reforçar o elo de ligação entre os fundos da UE e o apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, como sublinham o documento de reflexão da Comissão sobre o futuro das finanças da UE e as propostas da Comissão para o aprofundamento da União Económica e Monetária, apresentadas na semana passada.
Menos burocracia para os beneficiários dos fundos
O relatório menciona que os Estados-Membros têm vindo a utilizar de forma crescente as possibilidades de simplificação do quadro da política de coesão para 2014-2020, nomeadamente os procedimentos em linha de gestão dos fundos («coesão eletrónica»), os processos de candidatura simplificados para as empresas («pontos de acesso únicos») e formas simplificadas de os beneficiários reclamarem reembolsos à UE.
A simplificação está também no centro da reflexão sobre a arquitetura da futura Política de Coesão, com o valioso contributo do Grupo de Alto Nível para a Simplificação criado pela Comissão.
Uma utilização mais inteligente dos recursos disponíveis conduziu a uma maior mobilização de financiamento privado
Em consonância com o objetivo do Plano de Investimento para mobilizar mais investimentos, o quadro de 2014-2020 foi criado para apoiar uma utilização mais generalizada de instrumentos financeiros. No final de 2016, dotações num valor de 13,3 mil milhões de EUR tinham sido autorizadas a título dos programas dos FEEI para ajudar esses instrumentos, principalmente prestando apoio às PME, à investigação, à inovação e à economia de baixo carbono.
Mais de 76 000 empresas estão atualmente a ser apoiadas pelos FEEI graças aos instrumentos financeiros. O apoio aos projetos de PME selecionados até à data, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) representa 11,5 mil milhões de EUR de financiamento privado, de um objetivo de 42 mil milhões de EUR.
Mais informações:
- Comunicado de imprensa
- Ficha de Informação — A atividade dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
- Relatório estratégico de 2017 sobre a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
- Plataforma de Dados Abertos da Política de Coesão
Fonte: CE