Desenvolvimento Sustentável
Uma primeira comunicação sobre as próximas etapas para um futuro europeu sustentável explica como as dez prioridades políticas da Comissão contribuem para a execução da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e a forma como, no futuro, a UE vai atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Uma segunda comunicação, relativa a um novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, propõe uma visão comum e um quadro para a cooperação para o desenvolvimento da UE e dos seus Estados-Membros, em sintonia com a Agenda 2030.
Uma terceira comunicação sobre uma parceria renovada com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP), propõe elementos para uma nova fase sustentável nas relações UE-ACP após o Acordo de Parceria de Cotonu expirar em 2020.
A sustentabilidade é uma marca europeia. A UE está numa boa posição de partida e apresenta bons resultados, beneficia de um elevado nível de desenvolvimento económico, coesão social e sociedades democráticas, assumindo um compromisso para com o desenvolvimento sustentável que está firmemente consagrado nos Tratados europeus. No entanto, para assegurar o futuro, há que tomar hoje as opções de políticas mais corretas.
Os principais elementos da nova abordagem estratégica da Comissão são:
Próximas etapas para um futuro sustentável na Europa
- A resposta da UE à Agenda 2030 inclui duas vertentes de trabalho: A primeira consiste em integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no quadro das políticas europeias e das atuais prioridades da Comissão; A segunda visa lançar uma reflexão sobre a evolução da nossa visão a mais longo prazo e a tónica das políticas setoriais após 2020.
- A Comissão utilizará todos os instrumentos ao seu dispor, incluindo os seus instrumentos para uma melhor regulamentação, para garantir que quer as políticas novas, quer as existentes, têm em conta os três pilares do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e económico.
- Para criar um espaço dinâmico que reúna as várias partes interessadas da esfera pública e privada, a Comissão vai lançar uma plataforma multilateral com um papel ativo no acompanhamento e intercâmbio das melhores práticas em matéria de prossecução dos ODS a nível intersetorial.
- A Comissão apresentará, a partir de 2017, relatórios regulares sobre os progressos da UE com vista à execução da Agenda 2030 e irá lançar uma reflexão sobre o desenvolvimento de uma visão a mais longo prazo com uma perspetiva pós-2020.
Um novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento
- A proposta de um novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento reflete uma mudança de paradigma na cooperação para o desenvolvimento no âmbito da Agenda 2030, respondendo aos desafios mais complexos e interligados com que o mundo se defronta atualmente.
- A proposta apresenta uma visão comum e um quadro de ação para todas as instituições da UE e todos os Estados-Membros, com especial ênfase nos fatores transversais do desenvolvimento, tais como a igualdade de género, a juventude, as energias sustentáveis e a luta contra as alterações climáticas, o investimento, a migração e a mobilidade.
- O objetivo é aumentar a credibilidade, eficácia e impacto da política de desenvolvimento da UE, com base em análises conjuntas, estratégias comuns, programação conjunta, ações conjuntas e uma melhor apresentação de relatórios.
- O novo consenso deve enquadrar todas as atividades em matéria de política de desenvolvimento da UE e dos seus Estados-Membros. Um exemplo desta abordagem é o Plano de Investimento Externo Europeu, que utilizará a ajuda pública ao desenvolvimento para alavancar os financiamentos de outras fontes com vista a gerar crescimento económico sustentável em benefício dos mais pobres.
Rumo a uma parceria renovada com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico após 2020
- Uma nova parceria deverá ajudar a criar Estado pacíficos, estáveis, prósperos, bem governados e resilientes e sociedades, dentro e fora das nossas fronteiras, contribuindo para o nosso objetivo de uma ordem multilateral baseada em regras, que dá resposta aos desafios globais.
- O objetivo é chegar a acordo com os países parceiros ACP sobre um acordo global que deverá andar a par com parcerias regionais específicas para a África, as Caraíbas e o Pacífico, tendo em conta as oportunidades e os desafios regionais específicos.
Antecedentes
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pela comunidade internacional em setembro de 2015, representa um novo e ambicioso plano de resposta às tendências e desafios globais. No cerne da Agenda 2030 estão os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas associadas, que vão até 2030. Juntamente com as outras cimeiras e conferências internacionais a realizadas em 2015 em Adis Abeba e Paris, a comunidade internacional tem um novo e ambicioso enquadramento para que todos os países colaborem no âmbito de desafios partilhados. Pela primeira vez, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são universalmente aplicáveis a todos os países e a UE está empenhada em assumir uma posição de liderança na sua aplicação.
Desde 2000, o Acordo de Parceria de Cotonu tem sido o quadro das relações da UE com 78 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). A relação incide sobre a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e a integração gradual dos países ACP na economia mundial. O objetivo é reforçar a paz e a segurança e fortalecer o clima político democrático. O acordo é revisto de cinco em cinco anos, e a proposta hoje adotada constitui mais um passo na preparação das negociações para uma nova parceria para além de 2020.
Para mais informações
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Communication on the next steps for a sustainable European Future
Communication on A renewed partnership with African, Caribbean and Pacific (ACP) countries
Communication on a new European Consensus on development
Staff Working Document on European action for sustainability
Staff Working Document on A renewed partnership with ACP countries (Impact Assessment)
Summary report of the public consultation onA renewed partnership with ACP countries
Staff Working Document on European Consensus on Development (Assessing the 2005 Consensus)
Eurostat report on sustainability
EU's implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs)
Fonte: UE