Comissão Europeia lança convite para financiar ações de informação

O presente convite à apresentação de candidaturas visa o financiamento de medidas de informação relacionadas com a política de coesão da União Europeia com o intuito de aumentar a sua visibilidade junto dos cidadãos.     

Enquadramento

A agenda política da União Europeia para os próximos anos inclui decisões de grande importância para o futuro da UE: está em curso um debate sobre as prioridades em que a UE se deve concentrar. Paralelamente, será em breve adotado um novo quadro financeiro plurianual que abranja o período após 2020 e serão criados programas e mecanismos de financiamento para a sua execução. 

Neste contexto, é importante que as futuras decisões sobre as prioridades para a UE tenham devidamente em conta o contributo da política de coesão para a sua concretização e o seu potencial para reaproximar a UE dos seus cidadãos. 

A política de coesão prevê investimentos em todas as regiões da UE, a fim de apoiar a criação de emprego, a competitividade das empresas, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos nas 276 regiões da UE. Estes investimentos contribuem para a realização das prioridades políticas da UE e representam a prova mais tangível e concreta do impacto da UE na vida quotidiana de milhões de cidadãos. 

No entanto, os cidadãos ainda não estão suficientemente conscientes dos resultados da política de coesão e do seu impacto nas suas vidas. Para possibilitar um debate informado sobre as futuras prioridades da UE e assegurar uma maior transparência sobre a forma como os fundos da UE estão a ser utilizados e com que resultados, os cidadãos devem ter um melhor conhecimento e uma maior sensibilização para o investimento nos seus países, regiões e cidades. 

No âmbito do atual quadro jurídico que rege a execução dos Fundos Estruturais e de Investimento da UE , o presente convite à apresentação de propostas visa apoiar a produção e a divulgação de informações e conteúdos ligados à política de coesão da UE, respeitando plenamente a independência editorial dos intervenientes envolvidos.   

Objetivos

Os objetivos específicos do presente convite à apresentação de candidaturas são os seguintes:

• Promover e incentivar uma melhor compreensão do papel da política de coesão no apoio a todas as regiões da UE.

• Aumentar a sensibilização para os projetos financiados pela UE, através da política de coesão em particular, e para o seu impacto na vida das pessoas.

• Divulgar informações e incentivar a criação de um diálogo aberto sobre a política de coesão, os seus resultados, a sua função para alcançar as prioridades políticas da UE e o seu futuro.

• Incentivar a participação cívica nos assuntos relacionados com a política de coesão e promover a participação dos cidadãos a fim de definir as prioridades para o futuro desta política.  

Prazo para apresentação de propostas

12 de janeiro de 2021.