Consulta Pública - Cidades Sustentáveis

A estratégia do Governo para as Cidades Sustentáveis 2020 está em consulta pública. Até ao final deste mês, cada português pode dar a sua opinião sobre esta proposta para o desenvolvimento territorial integrado, aos níveis económico, social, ambiental, cultural e de governança.

O plano pretende tornar as cidades portuguesas mais cognitivas, conectadas, justas, saudáveis, resilientes e prósperas, tendo como base quatro eixos estratégicos – Inteligência e Competitividade, Territorialização e Governança, Sustentabilidade e Eficiência, e Inclusão e Capital Humano.  

Para implementar esta estratégia, o Governo conta com o apoio para financiamento do novo quadro de fundos comunitários, Portugal 2020, e prevê a criação de um Fórum Cidades Sustentáveis 2020, de um barómetro e do Índice de Sustentabilidade Urbana, com vista à partilha de experiências e conhecimento e ao incentivo da competição saudável entre as cidades. Para além disso, espera-se ainda a promoção de redes e plataformas de conhecimento e inovação urbana e a disseminação de boas práticas a nível nacional.  

“A estratégia Cidades Sustentáveis 2020 pretende evidenciar um caminho para o desenvolvimento territorial, centrado nas cidades e no papel crítico que estas desempenham na estruturação dos territórios, no seu desenvolvimento e coesão”, lê-se no documento. “(...) Ambiciona responder às debilidades e necessidades de estruturação urbana do território e actuar no sentido de fortalecer e consolidar visão de desenvolvimento territorial partilhada entre os agentes do território, contribuindo para a promoção das condições necessárias à competitividade, sustentabilidade e coesão nacional”, continua.  

Cidades Sustentáveis 2020 assume-se como uma “resposta a um conjunto de desafios identificados num diagnóstico territorial preliminar", nomeadamente nas áreas de competitividade e crescimento, inclusão e coesão social, transformações demográficas, governança estratégica, disciplina do uso do solo, viabilidade financeira, regeneração urbana, sustentabilidade e resiliência, integração urbano-rural, integração no espaço internacional.  

Recorde-se que, em meados de Março, o Governo lançou também a iniciativa Cidades Analíticas 2015, com o objectivo de acelerar o desenvolvimento de cidades inteligentes em Portugal. Com uma conferência internacional agendada para o próximo dia 22 de Abril, em Lisboa, a iniciativa vai ainda atribuir um prémio de cinco mil euros para o melhor projecto nacional de analítica urbana.  

A proposta de estratégia Cidades Sustentáveis 2020 é da autoria da Direcção-Geral do Território (ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia) e pode ser consultada aqui.

Fonte: Revista Smart Cities