«Ações Urbanas Inovadoras»
A Comissão lançou um segundo convite à apresentação de projetos no valor de 50 milhões de EUR no âmbito da iniciativa «Ações Urbanas Inovadoras». As cidades podem candidatar-se diretamente e obter financiamento da UE para projetos urbanos inovadores.
Em Viena, foi criado um balcão único de serviços públicos para acompanhar os migrantes no seu percurso de integração na cidade. Em Madrid, foram estabelecidos quatro centros em zonas com elevadas taxas de desemprego para criar postos de trabalho nos setores da energia, da mobilidade, da reciclagem e do setor alimentar, promovendo simultaneamente a economia solidária.
Estes são apenas dois dos dezoito projetos vencedores do primeiro convite da iniciativa «Ações Urbanas Inovadoras» lançado no ano passado. Hoje, a Comissão lança um segundo convite para recompensar os projetos mais inovadores apresentados pelas próprias cidades.
O novo convite, com um orçamento de 50 milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destina-se a recompensar os projetos mais inovadores em três categorias, em conformidade com as prioridades da Agenda Urbana da UE: a integração dos migrantes, a mobilidade urbana e a economia circular. O convite é lançado hoje e encerra em meados de abril de 2017.
Informações gerais
O Pacto de Amesterdão (30 de maio de 2016) e as Conclusões do Conselho (24 de junho de 2016) lançaram a Agenda Urbana da UE e os seus princípios fundamentais.
No centro da Agenda Urbana, 12 parcerias permitem às cidades, aos Estados-Membros, às instituições da UE, às organizações não governamentais (ONG) e aos parceiros comerciais trabalhar em conjunto, em pé de igualdade, a fim de melhorar a qualidade de vida nas zonas urbanas. Quatro parcerias-piloto, sobre a integração de migrantes, a qualidade do ar, a habitação e a pobreza urbana, foram já lançadas.
Em consonância com as prioridades temáticas da Agenda Urbana, a iniciativa «Ações Urbanas Inovadoras» dota as cidades da UE com recursos para financiar projetos inovadores, num total de 372 milhões de EUR do FEDER, no período de 2014-2020. No primeiro convite, foram selecionados 18 projetos de entre 378 candidaturas.
Mais informações
Balcão único sobre política urbana
Fonte: CE