Aberto Aviso para projetos de Inovação Produtiva.
O objetivo específico deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o:
- Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado;
- Reforço da capacitação empresarial das Pequenas e Médias Empresas (PME) para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor;
- Aumento das capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.
Os beneficiários dos apoios são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos anteriormente e cumpram com os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção definidos na legislação e no Aviso.
Este aviso de concurso abrange todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Com exceção da formação profissional, os apoios a conceder revestem a forma de incentivo reembolsável, nas condições estabelecidas no Regulamento Específico, considerando a taxa base máxima de 35%, a qual poderá ser acrescida de majorações, não podendo, no entanto, ultrapassar 75%.
Pode ser concedida uma dispensa de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas que o candidato estabeleça, em sede de formulário de candidatura.
A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico no Balcão 2020 (https://www.portugal2020.pt/Portal2020).
O prazo para a apresentação de candidatura decorre entre o dia 15 de janeiro de 2016 e o dia 31 de março de 2016 (19 horas).
Para mais detalhes, consulte o Aviso para a Apresentação de Candidaturas N.º 01/SI/2016.