Lançada a 5ª edição do Boletim Fundos UE - QREN e Portugal 2020

Já se encontra disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020 n.º 5, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

Um ano após o início da publicação do presente Boletim com informação do Portugal 2020, constata-se que o mesmo já se encontra em velocidade cruzeiro em matéria de dotações colocadas a concurso e aprovações realizadas.

Estão igualmente superadas a generalidade das condicionantes necessárias à sua implementação:

• Desenvolvimento e aprovação das Estratégias de Desenvolvimento Territorial (e.g. Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano ou Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária); 
• Conclusão e aprovação dos mapeamentos necessários ao financiamento de infraestruturas (e.g. escolares e de saúde); cumprimento de condicionalidades ex-ante à implementação decorrentes da legislação comunitária relacionadas, sobretudo, com obrigações de planeamento e legislativas.

No âmbito do QREN estão em fase de conclusão os trabalhos tendentes à apresentação dos pedidos de saldo final à Comissão Europeia, sendo expectável que no próximo trimestre já seja possível apresentar informação física e financeira consolidada respeitante ao encerramento deste quadro.

Os montantes de despesa executada garantem a total absorção dos fundos programados para o período 2007-2013.

O Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia segue a linha editorial de reporte sobre os Fundos Europeus, que procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como sistematização gráfica e concisão na informação prestada.

Simultaneamente, são fornecidos, em anexo, elementos suplementares de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos Europeus.

O novo Boletim QREN e PT 2020 foi elaborado pela UAME – Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica/Núcleo de Monitorização da AD&C, com informação reportada a 30 de junho de 2016.

Consulte todas as edições na nossa página de documentação.

Fonte: AD&C