03/09/2021
Orientação técnica n.º 3/2021 - Rede de Sistemas de Incentivos, de 2021-08-24
SI Qualificação e Internacionalização das PME - Projetos Conjuntos Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participante.
18/02/2021
Orientação Técnica N.º 03/2020- Versão 18 de fevereiro de 2021
Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação
23/03/2020
Orientação Técnica N.º 01/2020
SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS | Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
08/11/2019
Orientação Técnica da Entidade Pagadora dos Fundos da Política de Coesão
Este documento sistematiza e define as regras que garantem a uniformização de procedimentos relativos a garantias prestadas pelos beneficiários dos Programas Operacionais do Portugal2020. Atualização 08-11-2019
12/03/2019
Orientação Técnica N.º 18/2019
Alteração à Orientação Técnica N.º 15/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos
20/03/2018
Orientação Técnica N.º 17/2018
Medida RETER - Flexibilização para empresas afetadas pelos incêndios de 2017
30/11/2017
Orientação Técnica N.º 16/2017
Orientação sobre equipamentos especificamente afetos a atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D)
02/10/2017
Orientação Técnica N.º 15/2017
Orientação sobre os Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos | Alteração à Orientação Técnica N.º 11/2015
22/06/2017
Orientação Técnica N.º 14/2017
Orientação que define o âmbito de aplicação das regras de redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos
25/05/2017
Orientação Técnica N.º 13/2017
SAMA 2020 | Aplicação do Efeito Difusor em sede de análise de elegibilidade das operações e da intensidade de apoio das despesas no âmbito das operações.
27/04/2017
Orientação Técnica N.º 11/2017
Orientação sobre os Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos | Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015
24/04/2017
Orientação Técnica N.º 10/2017
Orientação Técnica sobre Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI Inovação/PDR 2020
04/04/2017
Orientação Técnica N.º 9/2017
Orientação Técnica sobre o Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental
16/02/2017
Orientação Técnica N.º 7/2017
Orientação Técnica sobre Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização
27/01/2017
Orientação Técnica N.º 6/2017
Orientação Técnica sobre Elegibilidade de Documentos Comprovativos de Despesas Incorridas Fora do Território Nacional
19/01/2017
Orientação Técnica N.º 3/2016
Orientação Técnica sobre a Majoração «Execução do Investimento». Orientação Técnica alterada a 11jan2017 no ponto 4. Procedimentos a adotar na aplicação da majoração: onde ficou definido que os pedidos de reembolso do incentivo devem ser formalizados até 31/03/2017 ou até 20 dias úteis após validação do Termo de Aceitação.
04/04/2016
Orientação Técnica N.º 2/2016
Orientação Técnica sobre a Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.
14/03/2016
Orientação Técnica N.º 1/2016
Orientação Técnica sobre a Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais.
04/12/2015
Orientação Técnica N.º 2/2015
Esta Orientação é sobre os Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos | Incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do art.º 43.º, ambos do RECI
27/10/2015
Orientação Técnica N.º 1/2015
Esta Orientação define as condições de elegibilidade das contribuições em espécie, no âmbito dos projetos dos: Sistema de Incentivos às Empresas, à tipologia de investimento “Investigação e desenvolvimento tecnológico” e do Sistema de Apoio à Investigação científica e tecnológica