10/02/2023
Deliberação da CIC Portugal 2030 | Deliberação n.º 01/2023
Regulamento Interno da Comissão Interministerial de Coordenação - CIC Portugal 2030.
29/12/2022
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 24/2022 e 27/2021
Alteração da Deliberação n.º 27/2021 - Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
12/11/2021
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 34/2020
Reforço das taxas de cofinanciamento em pedidos de pagamento submetidos pelos beneficiários até 30 de abril de 2021
27/01/2021
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 04/2021
Metodologia de Aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional de Trabalhadores por Conta de Outrem - Projetos Conjuntos
27/01/2021
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 03/2021
Metodologia de Aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional de Trabalhadores por Conta de Outrem - Substituição da metodologia aprovada pela Deliberação n.º 02/2020, de 15 de janeiro de 2020.
17/12/2020
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 39/2020
Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários
27/10/2020
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 29/2020
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) Projeto de Grande Dimensão – 3ª Fase de Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines
16/10/2020
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 25/2020
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) Projeto de Grande Dimensão– Linha do Algarve – Eletrificação
18/08/2020
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 24/2020
Deliberação CIC PT 2020 sobre Reprogramação do Portugal 2020
29/07/2020
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 22/2020
Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários
30/03/2020
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 08/2020
Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020
10/02/2020
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 07/2020
Bolsa de Recuperação do PORTUGAL 2020
17/01/2020
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 02/2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem
18/03/2019
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 06/2019
Fixação de encargos para formadores/consultores para a tipologia formação-ação
15/03/2019
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 05/2019
Compete 2020 - Projeto n.º 37902 – BOSCH CAR MULTIMÉDIA PORTUGAL, S.A.
25/02/2019
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 03/2019
Sistema de financiamento específico no âmbito das operações de baixos montantes apoiadas em regime de custos simplificados
15/11/2018
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 23/2018
COMPETE 2020 - Projeto n.º 27555 – SONAE ARAUCO PORTUGAL, S.A.
12/09/2018
Deliberação da CIC Portugal 2020 | Deliberação n.º 20/2018
Retificação da lista de classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios
30/09/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-09-30
Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização - Portugal 2020
30/09/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-09-30
Alteração ao Regulamento Específico do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional - QREN
28/09/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-09-28
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização nos Organismos Intermédios
04/09/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-09-04
Atualização do Plano de Avisos | Versão de 11 de setembro 2015
05/08/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-08-05
Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu
01/07/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-07-01
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - COMPETE 2020 - no Organismo lntermédio DREPA
01/07/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-07-01
Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
01/07/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-07-01
Atualização do Plano de Avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015
26/03/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-03-26
Intervenções condicionadas a Mapeamento: Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais
06/03/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-03-06
Organismos Intermédios do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
09/02/2015
Deliberação da CIC Portugal 2020 | 2015-02-09
Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização