17/08/2023
FAQ | Avisos SICE - Inovação Produtiva

Este documento tem por finalidade prestar apoio aos beneficiários com o intuito de facilitar o acesso aos Sistemas de Incentivos às Empresas, não dispensando, no entanto, a consulta da regulamentação aplicável.

05/05/2020
Medidas COVID-19

Questões Frequentes relativas às Medidas COVID-19

30/10/2017
Formação-Ação

Questões Frequentes relativas à Execução de Projetos de Formação-Ação e Questões referentes às Candidaturas no âmbito de projetos de formação do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME.

17/10/2017
FAQ | Questões Frequentes Domínio da Competitividade e Internacionalização | vrs 12 dezembro 2020

Este documento tem por finalidade prestar apoio aos beneficiários com o intuito de facilitar o acesso aos Sistemas de Incentivos às Empresas, não dispensando, no entanto, a consulta da regulamentação aplicável.

14/04/2016
Divulgação e publicitação do apoio da União Europeia

As obrigações de informação e publicitação - estabelecidas no artigo 115.º do Regulamento 1303/2013 - também se aplicam às entidades que submeteram candidatura e aguardam a decisão de aprovação