O principal desafio de Portugal, e de forma particular das regiões menos desenvolvidas, é o de aumentar significativamente a sua competitividade económica, mobilizando e potenciando os seus recursos e competências, visando a criação de emprego e a retoma da dinâmica de convergência com as economias mais desenvolvidas da UE.
Constituem objetivos estratégicos do COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização :
-
Aumentar a intensidade de tecnologia e conhecimento dos vários setores e do conjunto da economia;
-
Aumentar o peso de atividades produtoras de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e a orientação exportadora das empresas portuguesas;
-
Capacitar as PME para o prosseguimento de estratégias de negócio mais avançadas;
-
Melhorar as condições de transporte e mercadorias entre Portugal e o exterior, com repercussão na redução dos custos e tempos de operação para as empresas;
-
Melhorar a capacitação, a eficiência e a integração dos serviços públicos, reduzindo custos de contexto.
Para a concretização destes objetivos, o COMPETE 2020 foi estruturado em 6 Eixos prioritários, tendo por base os Objetivos Temáticos (OT) estabelecidos no quadro regulamentar dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), devidamente alinhados com a Estratégia Europa 2020:
-
Eixo I Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (OT1)
-
Eixo II Reforço da competitividade das PME incluindo a redução de custos públicos de contexto (OT3 e OT2)
-
Eixo III Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores (OT8)
-
Eixo IV Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas (OT7)
-
Eixo V Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública (OT11)
-
Eixo VI Assistência Técnica
Alterações ao Texto do Programa :
- A 9 de setembro de 2020 foi aprovada pela Comissão Europeia a Reprogramação decorrente da resposta à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID‐19)
- A 20 de fevereiro de 2020 foi aprovada pela Comissão Europeia a Reprogramação do Programa decorrente da Aprovação do Quadro de Desempenho
- Foi aprovada, a 24 de setembro de 2019 , pela Comissão Europeia uma alteração ao texto Programa, considerando os beneficiários elegíveis na prioridadede Investimento 11.1
- A 5 de dezembro de 2018 foi aprovada pelo Comissão Europeia a reprogramação do Programa considerando a adequação à alteração do ciclo económico e alinhamento do Portugal 2020 com o Plano Nacional de Reformas.
Documentos para Download
Decisão de Execução da Comissão | Aprovação do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Estrutura, metas e orçamento do COMPETE 2020 | Documento Síntese Declaração Ambiental do Programa Texto Integral do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Texto Reprogramação do Programa | Data da decisão CE : 5 dez.2018 Alteração Texto do Programa- Aprovação da Comissão Europeia em 24.09.2019 Texto do Programa | Data da decisão Comissão Europeia 20.02.2020 Reprogramação - Resposta à crise provocada pelo COVID 19 | 9 Set. 2020 Texto do Programa | Data da decisão Comissão Europeia 17.07.2024