Balanço do evento anual "A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento"

A sessão quase lotou, no evento anual  "A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento" para a apresentação de resultados do programa de fundos comunitários, realizado no passado dia 8 de maio, no Grande Auditório do Convento São Francisco. O próprio Convento foi alvo de um investimento de 42 milhões, tendo sido comparticipados em quase 18 milhões pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos POSEUR.

Sessão paralela "Fundos da União Europeia ao serviço das EMPRESAS – por um Portugal mais Competitivo"

COMPETE 2020 – Competitividade e Internacionalização

No mundo complexo de hoje, ditado pelas exigências dos paradigmas económicos associados à globalização, à transformação digital da Indústria 4.0 e à circularidade da economia, e associado à desmaterialização dos fatores competitivos – onde todos competem com todos e onde tudo serve para competir –, as estratégias de inovação e de internacionalização são vias estratégicas determinantes, as quais devem ser opções para todas as empresas, quaisquer que sejam os setores ou dimensões, devendo os instrumentos de política económica incentivar e apoiar aquelas estratégias. As PME são as empresas que mais precisam e mais devem beneficiar da política económica, não só pelo seu contributo efetivo para o emprego, para a distribuição de bens e serviços e para as exportações, mas também por serem uma das principais fontes de inovação, de empreendedorismo e de lançamento de novas empresas (start-up), bem como da distribuição regional e local de bens, muitas vezes o único meio para essa distribuição.

Neste contexto foram organizados 2 paíneis em torno de temáticas consideradas fundamentais para incrementar a competitividade nacional , onde se reuniram promotores de projetos que concretizam novos paradigmas :

1. Indústria 4.0 | Apresentação de casos

•  António Selada, Moliporex  •  Francisco C. Pinto, ADIRA  •  Hugo Metelo Diogo, COMPTA  •  Luís Carneiro, INESC-TEC

Moderadora:  Alexandra Vilela 

2. Economia circular | Apresentação de casos

•   Domingos Barbosa e Rita Sousa, Riopele •  Carlos O. Silva, Amorim Isolamentos •  Mário Jorge Silva, Tintex •  João Coutinho, CICECO - Instituto de Materiais de Aveiro da Universidade de Aveiro

Moderador:  Fernando Alfaiate

A encerrar a sessão o Presidente do COMPETE 2020, Professor Jaime Andrez, apresentou um ponto de situação dos instrumentos de apoio ao investimento empresarial, considerando o papel que desempenha enquanto coordenador da rede de Sistema de Incentivos .

Para Jaime Andrez " Portugal precisa de crescer e de gerar riqueza" " para crescer mais e com qualidade, Portugal terá de apostar na inovação e na internacionalização das suas empresas, sobretudo nas suas PME.", sublinhando que as PME " formam um conjunto heterogéneo de empresas em diversos aspetos, umas necessitando de um enquadramento favorável para um crescimento rápido e inovador e mercados de maior dimensão, outras necessitando de condições adequadas para poderem cumprir funções sociais importantes em mercados locais e regionais."

Destacou a grande procura que os instrumentos de apoio ao investimento empresarial , fundamentais para alcançar o crescimento da economia nacional.

Numa comparação com o QREN, destacou o aumento exponencial da procura, com um esforço acrescido para o sistema de gestão, um foco real nos resultados e uma pressão para a execução efetiva dos objetivos.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos à empresas, foram apoiados 7025  projetos, envolvendo um investimento total de 5,8 mil M€, correspondendo a um co-financiamento por Fundos da União Europeia de 3 mil M€, os quais conduzirão à pela criação líquida de cerca de 25 mil postos de trabalho (incluindo mais de 8000 qualificados) e por um aumento superior a 17 mil M€ no volume de exportações. 

Relembrou que o COMPETE2020 atua também sobre a envolvente empresarial numa intervenção sistémica na competitividade:

Como notas finais o Presidente do COMPETE 2020, destacou a importância de continuar a apoiar o investimento, num alinhamento com o Plano Nacional de Reformas e reforçando a aposta em áreas como a Economia digital e i4.0 a Economia Circular e as dinâmicas coletivas (agregados dinâmicos).  

Disponibilizamos a apresentação deste painel temático em formato pdf.

Como balanço das intervenções, da sessão plenária, evidênciamos:

Na sessão de abertura, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, reforçaram a necessidade de executar no #Portugal2020, ao mesmo tempo que divulgaram dados acumulados do primeiro trimestre do ano 2017, onde se regista um crescimento económico de 25% e 10% respetivamente para o investimento público e privado, face a igual período do ano passado. Ao momento, foram aprovados 5.500 milhões de euros de investimento e pagos 700 milhões de euros às empresas. O objetivo é claro, “apoiar as prioridades do país em áreas como: a qualificação, a inovação colaborativa nas empresas e a valorização do território, entre outras inscritas no Plano Nacional de Reformas”. 

A "taxa de aprovação foi de 60% a 70%, logo mantemos o sistema de seleção adequados à escolha de projetos, baseados no mérito relativo e absoluto”, palavras de Nelson Souza.

O Presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, afirmou: "ser chegada a hora de trabalhar na reprogramação dos fundos, para os últimos 2 anos do Portugal 2020" e assim acelerar a programação.

Após a sessão de abertura, o Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, António Costa Dieb, abordou o tema “A “Implementação do Portugal 2020, e declarou que "cerca de 57% dos 25 mil milhões de euros dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento FEEI já foram colocados a concurso» e que a «a competitividade e o desenvolvimento lideram as aprovações» com estes indicadores “já se atingiu o pico de execução atingido antes do conseguido no quadro anterior”. Ainda para António Dieb, Portugal continua a ser o segundo país da União Europeia com o maior volume de pagamentos da Comissão Europeia nos cinco Fundos estruturais,  e até o FEAMP já está a realizar investimentos com uma taxa de aprovação de 13% (a 31 de março), isto depois de um arranque difícil. O presidente da Agência de Coesão revelou ainda que a taxa de compromisso já está em 46%.

Para finalizar a sessão plenária, os responsáveis pelos diversos programas: Ana Abrunhosa do Centro 2020, Ana Sampaio do PO ISE, Fernando Alfaiate do COMPETE 2020 e Filipe Almeida da EMPIS explicaram à plateia “Como preparar uma candidatura aos fundos da União Europeia - Aspectos críticos".

Disponibilizamos a apresentação global by AD&C em formato pdf e o vídeo PORTUGAL 2020 - BestOF.

Fontes: Diário de Coimbra by Ricardo Busano, Diário das Beiras by António Alves, ECO by Mónica Silvares