Construção: Nova plataforma visa esclarecer dúvidas sobre marcação CE

Apoiado pelo COMPETE 2020, o projeto acCEpt CE marking visa a conceção e operacionalização de uma Plataforma que apoie os fabricantes do sector da construção no processo de marcação CE dos seus produtos e, consequentemente, potencie a colocação de produtos inovadores no mercado europeu.

1. Síntese

Enquanto Organismo Notificado e Organismo de Avaliação Técnica para a marcação CE de produtos de construção, o ITeCons é confrontado diariamente com dúvidas dos fabricantes sobre o processo de marcação CE, particularmente quando estes pretendem colocar no mercado produtos de construção inovadores.

Pretende-se, com este projeto, sensibilizar os fabricantes da indústria de construção para questões essenciais do processo de marcação CE de produtos de construção, com especial enfoque nos produtos e sistemas de construção inovadores, contribuindo para a divulgação e colocação de produtos nacionais no mercado europeu. Em particular, pretende-se esclarecer quais as obrigações dos fabricantes aquando da colocação de produtos no mercado, esclarecer as dúvidas relacionados com o processo de marcação CE e contribuir para a identificação e mitigação de barreiras comerciais. Pretende-se, ainda, disponibilizar uma ferramenta que permita aos fabricantes divulgar os seus produtos com marcação CE.

Para o efeito, será criada uma Plataforma de estímulo e divulgação do processo de marcação CE de produtos de construção. A Plataforma, que se designará acCEpt CE marking, será constituída por uma base de dados funcional com informação referente à marcação CE proveniente de múltiplas fontes, podendo os fabricantes obter, através de um único local, toda a informação necessária para prosseguirem com a marcação CE dos seus produtos. Esta Plataforma permitirá, simultaneamente, que os próprios fabricantes disponibilizem informação sobre os seus produtos nos quais já foi aposta a marcação CE, tornando a Plataforma num eficaz veículo de divulgação nacional e internacional de produtos de construção com marcação CE.

2. Atividades 

O desenvolvimento do projeto Plataforma acCEpt CE marking será dividido nas seguintes atividades principais:

1. Diagnóstico e levantamento das necessidades da indústria da construção;
2. Construção de uma identidade visual para o projeto;
3. Conceção e desenvolvimento da Plataforma acCEpt CE marking;
4. Disseminação do projeto e do processo de marcação CE;
5. Dinamização da Plataforma acCEpt CE marking, sistematização e organização de toda a informação;
6. Monitorização dos indicadores do projeto, no sentido de avaliar o cumprimento dos objetivos propostos.

3. Resultados Esperados

Com a implementação do presente projeto, pretende-se atingir os seguintes resultados:

i. criação de uma ferramenta de apoio aos fabricantes de produtos de construção que impulsione a colocação no mercado de produtos e sistemas construtivos inovadores com marcação CE; ii. criação de uma ferramenta de divulgação de produtos com marcação CE a disponibilizar aos utilizadores registados da Plataforma; iii. garantir a articulação dos fabricantes com as entidades intervenientes no processo de marcação CE de produtos de construção; iv. contribuição para a mitigação de barreiras comerciais à colocação de produtos inovadores no mercado.

O maior impacto esperado consiste no aumento do número de fabricantes despertos para a importância da marcação CE com vista à disponibilização no mercado de produtos de valor acrescentado, tornando-os transacionáveis e internacionalizáveis.

4. Apoio do COMPETE 2020

Cofinanciado pelo COMPETE 2020, o projeto acCEpt CE marking envolveu um investimento elegível de cerca de 218 mil euros, correspondendo a um incentivo FEDER de cerca de185 mil euros.

5. Conclusão

De acordo com o Professor António Tadeu, Presidente da Direção do ITeCons (Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade), entidade promotora do projeto acCEpt CE marking:

“O desenvolvimento da Plataforma acCEpt CE marking reveste-se de extrema importância para a indústria nacional que opera na área dos produtos de construção pela dinamização de conhecimento sobre um tema tão importante como a Marcação CE. 

Pretende-se que os fabricantes encontrem nesta Plataforma uma ferramenta de trabalho que lhes permita abrir oportunidades de negócio pelo desenvolvimento de produtos inovadores que possam ser comercializados no mercado interno da união europeia, aumentando assim a sua vantagem competitiva e potenciando a sua internacionalização. 

Tratando-se de um projeto com uma abrangência tão grande como o Sector da Construção, e que se pretende que venha a apoiar fabricantes dos mais diversos produtos de construção, a concretização deste projeto apenas será possível com o financiamento do COMPETE2020 ao projeto.”