Aviso Convite n.º 09 REACT-EU/2021
Referência Balcão 2020 | POCI-G4-2021-22
Republicação de 24 de janeiro | Alteração do ponto 16 - o prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre o dia 13/12/2021 e 28/02/2022 (até às 18:00 horas).
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Aviso Convite n.º 09/REACT-EU/2021 REACT-EU FEDER Apoio à Transição Climática 'Modernização e otimização de viveiros florestais e do Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF)' |
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Acções Elegíveis No âmbito do presente aviso convite são elegíveis as seguintes ações de modernização e otimização de viveiros florestais públicos e do Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF):
1. Infraestruturas
1.1 Construção de novas infraestruturas de apoio às instalações existentes de produção e comercialização de MFR
1.2 Reparação, remodelação e modernização das instalações existentes de produção e comercialização de MFR
1.3 Aquisição de estudos técnicos e projetos de especialidades necessários à realização e acompanhamento das obras, incluindo a fiscalização.
2. Equipamentos e maquinaria
3. Consumíveis
Área Geográfica Portugal continental, designadamente nos quatro viveiros florestais de:
> Amarante
> Malcata
> Valeverde e
> Montegordo.
E no Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF).
Beneficiários
A entidade beneficiária do presente aviso convite é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.).
Taxas de cofinanciamento
O financiamento a conceder é calculado com base na aplicação da taxa de 100%.
Formas dos Apoios
O apoio a conceder assume a natureza de financiamento não reembolsável.
Dotação orçamental
A dotação orçamental FEDER, é de € 2.000.000.
Período de Candidatura
De 13 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (18:00 horas)