Aviso N.º 15/SI/2020 (SI-B7-2020-15)
Referência Balcão 2020 | SI-B7-2020-15
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AAC 15/SI/2020
Sistema de Incentivos à Atividade de Investigação e Desenvolvimento e Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling)
COVID 19 - Projetos de I&D Empresas
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Tipologia de Projetos
“I&D Empresas” e “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”, conforme disposto na Portaria nº 96 de 18 de abril relativa ao Regulamento específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19.
Área Geográfica
Regiões NUTS II do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Natureza dos Beneficiários
- Empresas nacionais de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
- Entidades não Empresariais do Sistema nacional de I&I (ENESII).
Taxas de Cofinanciamento Projetos “I&D empresas”:
100% relativamente aos custos elegíveis nas atividades de investigação fundamental (até níveis de TRL 3); 80% dos custos elegíveis nas atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (níveis de TRL 4 e superiores); A taxa de apoio de 80% prevista no ponto anterior pode ser majorada em 15 p.p. se mais do que um Estado-Membro apoiar o projeto de investigação ou se a investigação for realizada em colaboração transfronteiriça com organizações de investigação ou outras empresas.
Projetos “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”:
A taxa máxima de incentivo a atribuir é de 75%; A taxa de 75% dos custos elegíveis pode ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data de decisão;
Formas e limite dos apoios Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável.
Dotação orçamental 23 M€ FEDER
Período de Candidatura
De 2020/abr/20 a 2020/mai/29 (19 h)
CMA_2020-04-20