Aviso N.º 02/SAICT/2020 (SAICT-D2-2020-02)

Referência Balcão 2020 | SAICT-D2-2020-02

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• AAC 02/SAICT/2020   Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica Programa “Testar com Ciência e Solidariedade” – COVID-19

• Tipologia de Projetos	Os projetos a apoiar enquadram-se na tipologia definida na alínea a) do artigo 103º do Regulamento Específico do Domino da Competitividade e da Internacionalização (RECI) - Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), (doravante designados por “Programa Testar com Ciência e Solidariedade”), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19, ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias e o desenvolvimento ou otimização de metodologia para testes associados a esta pandemia. O apoio a estes projetos IC&DT contribuirão para que a comunidade científica portuguesa se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. Os projetos a candidatar ao presente Aviso/Convite serão realizados na modalidade de projetos individuais, por entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII) certificadas pelo INSA  para a realização de testes de diagnóstico COVID.
  Área Geográfica	Regiões NUTS II do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
  Natureza dos Beneficiários	Os projetos a candidatar ao presente Aviso/Convite serão realizados na modalidade de projetos individuais, por entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII) certificadas pelo INSA  para a realização de testes de diagnóstico COVID.   i) Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D; ii) Laboratórios do Estado ou internacionais com sede e atividade efetiva em Portugal;  iii) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D. iv) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
  Taxas de Cofinanciamento	A taxa de financiamento FEDER aplicável às despesas elegíveis é de 85%.
  Formas e limite dos apoios	Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável
  Dotação orçamental	4.9 M€ FEDER
  Período de Candidatura	De 2020-set-10 a 2020-out-16 (19 horas)

CMA_2020-06-18