Aviso N.º 02/SAICT/2016

Referência Balcão 2020 | SAICT-45-2016-02

NOTA: O preenchimento do Formulário de Candidatura é em Língua Inglesa

 

 

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Atualização do documento das FAQ em pdf  | 14.09.2016

FAQ | Questões Frequentes para esclarecimento ao AAC N.º 02/SAICT/2016 | Versão 0.2 setembro 2016 

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Disponibilizamos documento em formato pdf  | 31.08.2016 (foi substituído a 14.09.2016)

FAQ | Questões Frequentes para esclarecimento ao AAC N.º 02/SAICT/2016 | Versão 0.1 agosto 2016 

 

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Republicação do Aviso | 22.07.2016

Alterações ao Aviso nos Pontos: 1, 2, 3, 4, 10, 12 e Anexo A

 

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Este concurso pretende contribuir para a acumulação de competências e valorização do impacto dos institutos e escolas politécnicas na sociedade e na economia portuguesa, incentivando atividades de investigação cientíica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) baseadas na experiência (experience or practice basead research) e orientadas para a inovação nos setores produtivo e social.

 

Prazos para a apresentação de candidatura

Data de Abertura	Data de Fecho	Notificação da decisão final
de 30 de junho de 2016	30 de setembro de 2016 | 19 horas	10 de março de 2017

 

A apresentação de candidaturas é efetuada através de formulário eletrónico no Balcão 2020.

Além do formulário de candidatura e dos documentos comprovativos do enquadramento no contexto das exigências previstas no artigo 13.º do referido diploma e no artigo 106.º do RECI.

 

Tipologia dos projetos

O presente Aviso visa apoiar “Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico” (doravante designados por “Projetos de IC&DT”), desde que enquadrados nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3).

Os projetos de IC&DT candidatos devem assumir, de acordo com o estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 104.º do RECI, a modalidade de “projetos em copromoção”, realizados em consórcio.

 

Beneficiários

Os beneficiários devem observar os critérios de elegibilidade previstos nos artigos 13.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no artigo 106.º do RECI.

 

Área geográfica de aplicação

O Aviso tem aplicação nas NUTS II do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo. Sempre que existam num mesmo projeto investimentos localizados nas regiões de Lisboa e investimentos localizados em regiões menos desenvolvidas, cada componente será financiada de acordo com o previsto nos n.ºs 9 e 11 do Anexo A do RECI.

A localização do projeto corresponde à(s) região(ões) onde irá(ão) ser realizado(s) o(s) investimento(s).

 

Tipo de apoio

Os apoios a conceder no âmbito deste AAC revestem a forma não reembolsável, de acordo com o artigo 109.º do RECI.

 

Número limite de candidaturas

Cada instituição proponente pode liderar até ao número máximo de candidaturas a seguir indicado, estabelecido em função da sua dimensão por referência ao n.º de alunos inscritos no ano letivo de 2015/2016:

N.º de alunos inscritos por instituição proponente no ano lectivo 2015/2016	N.º limite de Candidaturas por instituição proponente
<= 5.000	6
> 5.000 e <= 10.000	8
> 10.000 e <= 15.000	10
> 15.000	12

 

Taxa de financiamento

As taxas estão definidas no Ponto 10 do Aviso.

 

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Formulário | Apenas para Visualização

Este formulário, apenas para visualização tem por objetivo facilitar a familiarização com mecanismos usados e informação solicitada, permitindo inclusive a simulação do preenchimento (parcial) do formulário.

Atenção: É igual aos Formulários disponibilizados via Balcão 2020, no entanto não permite: importar dados das Bases de Dados existentes.

Ficando ainda inibidos os campos correspondentes aos dados que aparecem pré-preenchidos nos formulários, bem como gravar Ficheiros de Candidaturas, abrir e exportar Ficheiros de Candidaturas.