Aviso N.º 04/AT/2015

Republicação 19 de março 2018

Considerando a necessidade de introduzir alterações aos pontos 8.A, 9, 18 e 19, constantes do aviso nº 04/AT/2015, publicado em 17 de julho 2015, procedeu-se à republicação do aviso . O restante texto do aviso nº 04/AT/2015 mantém-se na íntegra.

Enquadramento Objetivos Específicos 

O presente Convite enquadra-se no Eixo VI – Assistência Técnica do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) que tem por objetivo específico criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da Autoridade de Gestão (AG), nomeadamente através do financiamento de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do Programa, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos.

Beneficiários

TP - Turismo de Portugal, I.P.

Apresentação da Candidatura

A candidatura deverá ser apresentada através de formulário eletrónico próprio disponível no Balcão Portugal 2020 (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/), sendo indispensável que, para o efeito, o beneficiário tenha efetuado o seu registo e autenticação prévia no Balcão Portugal 2020.

O prazo para a apresentação da candidatura decorre entre o dia 17 de julho de 2015 e o dia 21 de agosto de 2015 (19 horas).

Forma dos Apoios 

O apoio a conceder assume a natureza de financiamento não reembolsável.

Taxas de Financiamento

A taxa máxima de financiamento FEDER a conceder é de 85% das despesas elegíveis.

Limite ao número de Candidaturas

Ao abrigo do presente convite, o beneficiário apenas poderá apresentar uma candidatura.