30/10/2023
Avaliação Intercalar do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - Outubro 2023
O COMPETE 2020 constitui um instrumento de política pública orientado para o reforço da competitividade e internacionalização da economia portuguesa, com base num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, enquadrado no Acordo de Parceria do PT2020, inicialmente previsto para ser executado no período 2014-2020, no âmbito dos FEEI. No referencial europeu, a arquitetura e as opções estratégicas do COMPETE 2020 encontram-se alinhadas com as prioridades definidas no âmbito da Estratégia Europa 2020 (EE2020) para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
18/12/2018
Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de Transferência e Valorização do Conhecimento
Esta avaliação conclui que os instrumentos de apoio do QREN demonstraram capacidade de resposta às falhas nos sistemas de inovação, ainda que com insuficiências pontuais, em particular ao nível da interface científica e em fases críticas da valorização do conhecimento científico produzido.
12/12/2018
Avaliação do Impacto dos FEEI no desempenho das Empresas Portuguesas
A Avaliação do impacto dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no desempenho das empresas portuguesas teve por objetivo estimar o efeito dos Sistemas de Incentivos do QREN sobre o desempenho das empresas apoiadas. Recorde-se que os SI QREN foram o principal instrumento de apoio direto ao investimento das empresas em capacidade produtiva, em I&DT e em “fatores dinâmicos de competitividade”
11/12/2015
Plano de Avaliação do COMPETE 2020
Elaborado a partir do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020, reúne o conjunto de exercícios de avaliação previstos para o período 2014-2020 com participação do Programa. Este plano procura dar resposta às necessidades de informação dos decisores políticos, contribuindo para a boa gestão e utilização dos fundos públicos, através do desenvolvimento de avaliações de qualidade, suportadas em evidências sobre a eficácia, eficiência e impacto das intervenções. Visa também reforçar a qualidade na prestação de contas aos cidadãos, bem como, cumprir as obrigações regulamentares, comunitárias e nacionais, em matéria de avaliação. Foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento do Programa, por consulta escrita em dezembro de 2015.
16/11/2015
Avaliação Ex-ante dos Instrumentos Financeiros para a Área Social
A avaliação ex-ante (AEA) dos instrumentos financeiros (IF) do Portugal 2020 – Lote 2 incidiu sobre um objeto de avaliação constituído por três famílias de apoios na área social: a inovação social, o microempreendedorismo e criação do próprio emprego e os apoios de crédito a estudantes do ensino superior
05/11/2015
Relatório Final da Avaliação Ex ante dos Instrumentos Financeiros (Aval. n.º 26)
A presente Avaliação Ex-Ante tem como objetivo avaliar se os recursos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) alocados aos Instrumentos Financeiros para o apoio direto às empresas estão totalmente alinhados com os objetivos dos FEEI e dos Programas Operacionais nos quais são utilizados esses instrumentos, de acordo com os princípios da boa gestão financeira.
05/11/2015
Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020)
Elaborado pela Rede de Monitorização e Avaliação do Portugal 2020, que reúne os responsáveis pela coordenação dos Fundos (Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Comissão de Coordenação Nacional para o FEADER e Comissão de Coordenação para o FEAMP) e as Autoridades de Gestão, o PGA PT2020 constitui-se como o documento orientador da Avaliação no presente ciclo de programação.
12/05/2015
Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica (Inclui Resumo não Técnico)
Este estudo incidiu sobre os efeitos do PO sobre o ambiente, procurando assegurar na plenitude a preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente, bem como uma utilização racional dos recursos naturais.
12/05/2015
Relatório Final da Avaliação Ex-Ante do Programa
Este estudo visou contribuir para a melhoria da qualidade do Programa Operacional (PO) e promover a intensificação da sua coerência interna e externa, bem como das condições de eficácia e eficiência previstas para assegurar a boa gestão, controlo e avaliação. Realizado em paralelo com o processo de programação, incide ainda sobre versão preliminar do Programa.
12/05/2015
Declaração Ambiental do Programa (acompanha a Avaliação Ambiental Estratégica)
A declaração ambiental informa sobre a forma como as considerações ambientais e o relatório ambiental foram integradas no texto do Programa, bem como os resultados das consultas efetuadas, e quais as medidas de controlo previstas para minimizar os efeitos sobre o ambiente.