Dirigido às empresas do setor cultural, o Programa Garantir Cultura (tecido empresarial), consiste em apoios de natureza não reembolsável destinados a incentivar as atividades culturais e artísticas, em particular a criação e a programação culturais, em formato físico ou digital, para que estas empresas possam manter as respetivas atividades fazendo face aos compromissos de curto prazo, mas também relançar, em segurança, as muitas atividades suspensas durante a pandemia.

O Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial) foi publicado pela Portaria n.º 75-B/2021, de 31 de março, e o Aviso de candidaturas n.º 09/SI/2021, em 6 de abril de 2021.​​ 

As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico simplificado no Balcão 2020.​​

​// DOTAÇÃO:  30 milhões de euros.

// ÁREA GEOGRÁFICA:  todo o território de Portugal continental.

// BENEFICIÁRIOS:  micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada CAE principal em conformidade com os constantes do Anexo ao Regulamento.

// FINANCIAMENTO:  incentivo a fundo perdido .

//APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS:

- no âmbito do Aviso publicado pelo COMPETE 2020, a partir de 6 de abril de 2021 até ao esgotamento da dotação;

- submetidas no Balcão 2020, através de formulário eletrónico simplificado;

- cada beneficiário apenas pode apresentar uma candidatura.

// Passos Prévios: 

1 >> Se não tem Certificação PME, mas é uma micro, pequena ou média empresa, deve efetuar esse procedimento o quanto antes. Salienta-se que a empresa tem de estar já certificada à data da candidatura;

2 >> Registe-se no Balcão 2020, ou caso de já o ter feito, confirme e atualize a informação da sua empresa;

3 >> Após criação da candidatura no Balcão2020 aceda à Plataforma de Acesso Simplificado – PAS para preenchimento do formulário de candidatura e gestão de todos os eventos associados à candidatura

4 >>Garanta que o mail de contacto disponibilizado está correto e verifique as notificações recebidas por mail (inclusive na pasta de SPAM);

5 >> Verifique se o NISS registado no Balcão 2020 corresponde ao NISS da empresa;

6 >> Verifique se o NIB disponibilizado está associado ao NIF da empresa;

7 >> Verifique se a situação contributiva da empresas está regularizada junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social. Empresas  ;

8 >> A “Atividade económica da empresa” a considerar será a do código da atividade económica principal da empresa, de acordo com a classificação portuguesa das atividades económicas, registado na plataforma Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (SICAE).

// Publicitação: 

Todos os projetos aprovados no âmbito do Progama Garantir Cultura devem cumprir as regras de divulgação e publicitação relativamente ao apoio (co-financiamento) concedido.

Assim, existe diversa informação disponível em https://www.compete2020.gov.pt/comunicacao que devem consultar em caso de dúvida.

Os projetos apoiados devem afixar na sua sede o Cartaz em Formato A3, disponivel para edição e em todos os documentos, filmes, materiais e afins que sejam desenvolvidos no âmbito do projeto devem utilizar a barra de co-financiamento* com os logotipos do Compete 2020 - Portugal 2020 - União Europeia (FEDER).

*Caso surja alguma dificuldade com o download do ficheiro EPS da barra de assinaturas solicitem, pf através do e-mail info@compete2020.gov.pt

Publicada lista de projetos aprovados a 31 de maio de 2021